A aprovação, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matéria de elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto do vista temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e mais da propriedade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste por entregar efeitos imediatos e com o combustível político da Procura através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. get more info porém é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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